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Blog Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:22
ABORTO
O presente Artigo visa elucidar as espécies de aborto legal já existentes, e que não há a
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Aborto: um crime polêmico
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ.; Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese).; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 11:23
Sexta Turma restabelece pronúncia por crime de aborto contra dentista acusado de matar namorada grávida
Para o colegiado, a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que, no crime de aborto
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 17:06
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:29
Acusado de provocar aborto tem recurso especial negado
Acusado teria provocado aborto em sua ex-namorada, uma adolescente, sem o consentimento da mesma. O caso será levado a Júri Popular
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:48
Mantido júri que condenou homem por ataque a mulher grávida
O réu foi condenado por homicídio tentado e aborto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
Crime de tortura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Crime de aborto consentido. Falsidade ideológica. Conexão teleológica prejudicada. Libelo. Crime acusatório.
Prejudicado o apelo ministerial.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 18:35
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:41
Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.
Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:30
Homem que matou companheira grávida é condenado pelo Tribunal do Júri
Segundo os autos, o acusado teria esfaqueado sua companheira, matando-a e provocando o aborto, por suposta traição
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:05
Condenado pai que obrigou filha a fazer aborto
O pedreiro Júlio César Vieira Melo, 43, acusado de obrigar a filha, menor de idade, a praticar um
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:20
Deputados religiosos pedem processo contra ministro
Ministro é acusado de antecipar o voto à imprensa antes do julgamento sobre o aborto de anencéfalos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:53
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:49
Acusado de abusar da enteada e provocar aborto é condenado a 32 anos de reclusão
Após engravidá-la o réu induziu a vítima, por duas vezes, ao aborto por meio da ingestão de ervas medicinais e medicamentos abortivos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:00
Julgamento do casal acusado de forçar filha a praticar aborto é adiado
Na véspera da sessão, foi protocolado atestado médico dando conta que o advogado estaria impossibilitado de comparecer à sessão
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:35
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante
Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).